Processo 144063/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 08/03/2018 08:42
Autuado em 08/03/2018 08:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1338/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1338/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2018 Acórdão   1338/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 17:07 ato
13/04/2018 10:28 Termo de Cessão de Imagem e Voz
19/03/2018 09:53 CND Municipal
19/03/2018 09:50 Consulta a Impedimentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1338/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 1419/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 642/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 11:11 DP  
07/11/2018 17:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 1007/2019 -
07/11/2018 16:48 DF  
09/08/2018 16:42 SLC  
29/06/2018 17:43 DA  
29/06/2018 15:06 DF Informação nº 165/2018 -
29/06/2018 14:35 SLC Despacho Processual Diverso nº 43/2018 -
29/06/2018 14:35 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 9/2018 -
26/06/2018 09:37 DA  
25/06/2018 12:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2018 -
05/06/2018 14:15 DA  
25/05/2018 09:29 STP Acórdão nº 1338/2018 -
25/05/2018 09:29 STP Certidão de Sessão nº 506/2018 -
23/05/2018 09:41 GP  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
17/05/2018 11:08 PGC Parecer nº 601/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Possibilidade jurídica e regularidade. Pela formalização.
16/05/2018 17:23 SMPjTC  
10/05/2018 11:51 CI Informação nº 66/2018 -
08/05/2018 17:08 DIJUR Parecer nº 232/2018 - Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
08/05/2018 14:27 SLC Informação nº 102/2018 -
13/04/2018 10:28 DA  
13/04/2018 08:53 DP  
12/04/2018 13:13 EGP Informação nº 38/2018 -
04/04/2018 13:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1419/2018 -
22/03/2018 11:07 CI Informação nº 47/2018 -
21/03/2018 09:33 DIJUR Parecer nº 156/2018 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
19/03/2018 10:16 DF Informação nº 61/2018 -
19/03/2018 09:56 DP Informação nº 3036/2018 -
08/03/2018 12:40 SLC Informação nº 59/2018 -
08/03/2018 09:01 DA  
08/03/2018 08:42 DP Informação nº 2508/2018 -

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